ASSESSORIA JURÍDICA PARA CLÍNICAS E MÉDICOS

O objetivo do escritório é fornecer uma assessoria jurídica detalhista e dedicada em prol da sua clínica adequando os comportamentos a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) quanto a coleta, tratamento e descarte dos dados sensíveis dos pacientes, a partir de um Relatório Jurídico de Adequação elaborado in loco e, posteriormente, o fornecimento do Termo de Consentimento para que seja utilizado no dia-dia da sua clínica. 

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É importantíssimo que sua clínica médica, odontológica ou de estética esteja em harmonia com a lei que protege os dados pessoais dos pacientes, evitando eventuais punições e multas que possuem um valor altíssimo.

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Os dados dos seus pacientes devem ser protegidos e tratados de acordo com a LGPD já que possuem natureza de direito fundamental de acordo com a nossa Constituição Federal. 

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A nova regulamentação da publicidade e propaganda médica entrou em vigor no início de março do ano de 2024 e podemos afirmar que se rompeu alguns paradigmas quanto a publicidade do médico e de sua clínica, do mesmo modo é imprescíndivel que sua unidade seja assessorada nesta temática para que não haja excessos. 

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O escritório estará posicionado para atuar em prol da sua clínica em diversos seguimentos do direito. Atuamos em favor da sua clínica no direito trabalhista, cível e digital, isto é, uma adequação completa da sua clínica para com a lei.